O Chagas Hespanhol Advogados é um escritório especializado em Direito Penal Econômico, Compliance, Direito Ambiental e Direito Agrário, além de prestar sofisticados serviços de advocacy. Com alcance em todo território brasileiro, o escritório mantém parcerias de sucesso pela América Latina e com países que estabelecem significativa relação política e comercial com o Brasil, a exemplo de Arábia Saudita, Estados Unidos e Israel. Saiba um pouco mais das nossas frentes de atuação:
Direito Penal Econômico
O Direito Penal Econômico é um ramo do Direito que estuda, regula e aplica os dispositivos legais aos delitos praticados contra a ordem econômica. Por meio dessa especialidade, o Chagas Hespanhol Advogados visa, em sua atuação, não só corrigir as ilegalidades praticadas no curso de investigações e ações penais, como também, estabelecer um mecanismo de defesa proativo que não prescinda da defesa e da proteção da atividade econômica de seus clientes, em ambiente de livre mercado, cujos atores estabelecem, no dia a dia de suas atividades, relações complexas e, por vezes, pouco compreendidas por autoridades do Estado.
Para corrigir ilegalidades, e até mesmo injustiças que podem prejudicar a reputação de empresas e de seus gestores, conduzimos a advocacia defensiva, visando a preservação da atividade econômica e empresarial.
Compliance e LGPD
O termo deriva do inglês “to comply”, geralmente traduzido como cumprir ou obedecer. Assim sendo, o compliance jurídico é uma estratégia que assegura que as empresas tenham uma atuação em conformidade com as leis e com seus próprios regimentos internos.
O escritório Chagas Hespanhol Advogados presta consultoria para adequação da conduta empresarial perante às leis, às normas éticas e às exigências do mercado. Somos, ainda, especialistas em cybersegurança, oferecendo assessoria sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais necessidades para segurança da informação de nossos clientes.
Vale destacar que a atuação do escritório na construção de projetos de compliance segue uma abordagem inovadora se comparada às soluções genéricas e padronizadas que são referências no mercado. Consideramos que o crescimento econômico é a diretriz para as tomadas de decisões que repercutem na reputação da empresa e de seus gestores.
Direito Ambiental
O Direito Ambiental tem como objetivo proteger os recursos naturais da atividade humana efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente. E o escritório tem a clareza de que os motores e atores do crescimento econômico e social no Brasil são aliados verdadeiros da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
No entanto, a complexidade da legislação e da burocracia do Estado, ao invés de trazer proteção, produz riscos, prejuízos e, até mesmo, injustiças para o empresariado. Por isso, o escritório mantém o acompanhamento das constantes atualizações da legislação ambiental, para propor soluções que gerem a sustentabilidade dos negócios dos clientes ao mesmo tempo em que os recursos naturais são preservados. Aplicação do Código Florestal, regulamentação do mercado de carbono, crimes contra a fauna e a flora e ações sobre a tutela do meio ambiente são apenas alguns dos principais temas abordados nessa esfera jurídica. E preservar a imagem das empresas representando-as no cenário político, corrigindo ilegalidades, minimizando riscos e combatendo violências institucionais é o caminho adotado pelo Chagas Hespanhol Advogados.
Direito Agrário
O agronegócio é a menina dos olhos do Brasil no mundo e um dos principais responsáveis pelo nosso desenvolvimento nas últimas décadas. Para dialogar com os atores políticos e econômicos responsáveis pela construção dos novos paradigmas que vão orientar o setor nos próximos anos, é preciso conhecimento profundo de como se constituiu, historicamente, a posse e propriedade da terra em nosso País, assim como sobre o desenvolvimento das estruturas burocráticas e dos processos produtivos em si.
O Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Intrinsecamente ligado ao Direito Ambiental, segue as diretrizes de teorias geopolíticas em constante evolução sobre as permissões de uso da terra, como a distinção entre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente.
Nesta esfera, atuamos na elaboração ou na defesa de ações ligadas ao campo, auxiliando produtores, empresas do ramo, cooperativas e até grupos familiares na construção de caminhos de crescimento, prosperidade e segurança.
